Trabalhadores informais fazem novo ato contra programa Tolerância Zero no Rio

Trabalhadores informais fazem novo ato contra programa Tolerância Zero no Rio

Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a se reunir na manhã deste sábado (19) em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para protestar contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro. Esta foi a quarta manifestação consecutiva da categoria em uma semana, um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça a suspensão do programa, que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul.

O que é o programa Tolerância Zero e por que os trabalhadores protestam

O programa Tolerância Zero foi implementado pela Prefeitura do Rio para intensificar a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul. Para os trabalhadores informais, a medida criminaliza a categoria e impede que milhares de pessoas exerçam o direito ao trabalho. Eles cobram abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura e a regularização de quem aguarda autorização para trabalhar.

Com panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como "Unidos podemos trabalhar", os ambulantes pretendem chamar atenção para o que classificam como criminalização da categoria. A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que as mobilizações continuarão "enquanto não houver diálogo".

"Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria", disse.

O que os trabalhadores reivindicam

Segundo Maria dos Camelôs, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar.

"Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho", afirmou.

MPF pede suspensão do programa

Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização da orla sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias e bens da União.

O MPF também pede que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.

Prefeitura mantém programa e critica ação do MPF

Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou, em publicação nas redes sociais, que o programa será mantido. Ele classifica o pedido do Ministério Público como uma "absoluta inversão de valores" e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.

Segundo Cavaliere, a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.

Críticas dos trabalhadores e próximos passos

Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito e disse que o movimento considera insuficiente a ausência de diálogo com a categoria.

"A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade", disse.

A coordenadora afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal.

"Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores", disse.

O que esperar do impasse

A situação coloca em campos opostos a Prefeitura do Rio, que defende a legalidade e a necessidade de combater o crime organizado, e os trabalhadores informais, que pedem diálogo e regularização. O MPF, por sua vez, questiona a base legal do programa e cobra um plano conjunto. As próximas semanas devem ser decisivas para definir o rumo da fiscalização e o futuro de milhares de ambulantes que dependem do comércio na orla.

Perguntas Frequentes

O que é o programa Tolerância Zero?

É um programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, com o objetivo de combater o crime organizado e garantir a ordem urbana.

Por que os trabalhadores informais estão protestando?

Eles alegam que o programa criminaliza a categoria e impede o direito ao trabalho, cobrando diálogo com a prefeitura e a regularização de quem aguarda licença para trabalhar.

O que o MPF pediu?

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa, alegando que a prefeitura não observou normas federais sobre gestão de praias e bens da União.

A prefeitura vai suspender o programa?

Não. O prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou que o programa será mantido e classificou o pedido do MPF como uma "absoluta inversão de valores".

Quem é Maria dos Camelôs?

É a coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), que lidera os protestos e cobra abertura de negociação com a prefeitura.

O que os trabalhadores pretendem fazer agora?

Eles iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal, além de ampliar a articulação institucional.

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